Município de São José do Xingu-MT é Descentralizado junto a SEMA para realizarem fiscalização e licenciamentos Ambiental
Foi Publicado no Diario Oficial do Estado de Mato Grosso, a Portaria nº 1.010/2022 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente(SEMA-MT) que autoriza a prefeitura de São José do Xingu-MT a realizarem fiscalização e licenciamentos ambientais através do Consorcio - CIDESANA.
Com a descentralização, a Prefeitura de São José do Xingu-MT estará fortalecendo a capacidade da gestão ambiental no município. O que mais muda com a emissão de licenças ambientais de baixo impacto no próprio município é a celeridade do processo, pois antes muitos empreendedores ficavam meses esperando a emissão para ter a construção do seu empreendimento liberada.
Com a descentralização, ou, municipalização, o licenciamento de empreendimentos de impacto local, como indústrias, loteamentos, entre outros, será realizado pelo município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Desburocratizar os serviços voltados à gestão ambiental para a regularização de processos de baixo impacto é um passo importante dado pelo Governo Municipal de São José do Xingu-MT rumo ao desenvolvimento sustentável.
O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e desenvolvimento Econômico Raviano Coelho disse que a descentralização é um avanço para o município. “Um grande avanço, visto que alguns empreendimentos poderão ser licenciados pela própria prefeitura. A nossa equipe possibilitará que os proprietários estejam com seus estabelecimentos legalizados e, assim, possam conseguir financiamento em bancos, e evitar multas.”, ressaltou a secretária.
Para o prefeito Dr Sandro Costa, a formalização do pedido de licença no município também é uma vitória. “Essa é uma luta antiga e um grande avanço para o município. Oferecerá mais facilidade aos comerciantes e empreendedores que precisam da licença. Atrairá mais investimentos, reduzirá o tempo para implantação de projetos dos empreendedores locais, e aumentará a participação da sociedade, já que a torna parceira nas ações, dentre outros benefícios”, explicou o prefeito.
Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu Você Fazendo Parte!
