Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 05/10/1989
Categoria: Constituição Federal e Estadual
Subcategoria: Nenhum
Constituição do Estado de Mato Grosso
Descrição PREÂMBULO Nós, representantes do povo matogrossense, verdadeiro sujeito da vida política e da história do Estado de Mato Grosso, investidos dos poderes constituintes atribuídos pelo art. 11 das Disposições Constitucionais Transitórias da Consti...
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº:
Data: 05/10/1982
Categoria: Constituição Federal e Estadual
Subcategoria: Nenhum
Constituição da Republica Federativa do Brasil
Descrição PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolviment...
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes