Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 888/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 887/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 886/2023
Data: 05/05/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição Autoriza o Prefeito Municipal realizar a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 885/2023
Data: 24/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel denominado “alojamento do produtor rural”, localizado na MT 322 (av. Mauro Pires Gomes), ao lado da Feira Coberta, a Semec - Serviços de engenharia e construções Ltda e dá outras providê...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 884/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição "Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas de segurança nas escolas publicas do municipio de São José do Xingu -MT e dá outras providencias"
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 883/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 882/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento real de salários dos profissionais da educação e dá outras providências.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 881/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 880/2023
Data: 20/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição   Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 879/2023
Data: 09/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL
Descrição Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes